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CONFIRA as VAGAS de EMPREGO nesta SEXTA-FEIRA, 01 de NOVEMBRO de 2019,  em BRASÍLIA e no ENTORNO, SUAS CIDADES SATÉLITES!

conteúdo adicionado às 09:57, de 01/11/2019

Fonte: http://www.trabalho.df.gov.br

Ministérios da Saúde e Cidadania se unem no

combate à tuberculose

conteúdo publicado às 22:10, de 30/09/2019

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (30), instrução operacional conjunta dos ministérios da Saúde e da Cidadania, para tratamento e prevenção da tuberculose entre populações socialmente vulneráveis e sob mais riscos de adoecimento, como pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas com HIV e indígenas.

A associação entre as áreas de vigilância à saúde e assistência e desenvolvimento social é fundamentada em histórico de evidências científicas citadas na instrução. “O acolhimento (...) e o vínculo entre a equipe de saúde, a pessoa com tuberculose e sua família ampliam a possibilidade de conclusão do tratamento da tuberculose promovendo maior adesão”, diz a instrução.

Segundo o documento, pessoas inscritas no Programa Bolsa Família (PBF) apresentam maior percentual de cura e menor percentual de abandono do tratamento.  A instrução informa ainda que as cidades com alta cobertura do Bolsa Família apresentam coeficientes de incidência da tuberculose 8% menor que aqueles municípios com baixa cobertura”.

Rigor e acompanhamento

Conforme a instrução, “a tuberculose é curável em praticamente 100% dos casos”, mas o tratamento exige rigor e acompanhamento. “São utilizados quatro tipos de antibióticos de ingestão diária. O tratamento é longo, no mínimo, são seis meses, de difícil acompanhamento, sobretudo para os segmentos que enfrentam barreiras de acesso aos serviços de saúde”.

A descontinuidade dos cuidados expõe os pacientes e potencializa riscos. “Caso o tratamento não seja realizado da forma recomendada, a pessoa pode desenvolver o tipo resistente da doença, denominada tuberculose drogarresistente (TB-DR), que apresenta um tempo de tratamento prolongado, podendo chegar a dois anos e com uso de um número maior de tipos de antibióticos”, afirma a instrução operacional.

A iniciativa do governo federal vai articular o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social para compartilhamento de informações cadastrais e uso de centros de referência para atendimento e acolhimento, além de garantir segurança alimentar, tratar de outras doenças e combater o uso de tabaco, álcool e outras drogas.

 Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br

Ciência é 10 abre 3.920  vagas para formação de professores

 Inscrições poderão ser realizadas a partir de segunda-feira, 30 de setembro

conteúdo adicionado às 14:04, de 29/09/2019

Mais de 400 mil alunos do ensino fundamental serão beneficiados pelo Ciência é 10 (C10), programa que pretende melhorar a qualidade das aulas de ciências nas escolas públicas. A iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai abrir 3.920 vagas para a formação de professores de ciências que dão aula para estudantes do 6º ao 9º ano.

O lançamento dos editais aconteceu na sexta-feira, 27 de setembro, na sede da Capes, em Brasília.

Durante o evento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que a ação é específica para a sala de aula. “Estamos investindo na capacitação do professor para melhorar lá na ponta os indicadores de educação”, afirmou.

Weintraub também ressaltou que o programa vai mostrar a praticidade e aplicação da ciência na vida das pessoas. “Acho que esse é o princípio básico. Mostrar a utilidade de toda a teoria que aprendemos na vida da gente”, disse.

Para o presidente da Capes, Anderson Correia, a iniciativa é importante porque é voltada para uma das áreas mais carentes da educação.  “A Capes também atua na educação básica, uma área prioritária e muito importante, em que está inserido o Ciência é 10. Nós trabalhamos para elevar a capacitação de professores que atuam desde a creche até o ensino médio”, afirmou.

Também estiveram presentes no lançamento o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o diretor de Educação a Distância da Capes, Carlos Lenuzza.

O programa oferece aos professores ferramentas, conteúdos e metodologias que auxiliam na qualidade das aulas, propondo novos desafios e reflexões sobre a prática pedagógica. As vagas são parte do primeiro processo seletivo do programa.

As inscrições deverão ser feitas diretamente nos sites das 19 instituições de ensino superior federais e estaduais participantes a partir de segunda-feira, 30 de setembro (veja a lista aqui). O início das aulas está previsto para fevereiro de 2020. As instituições estão espalhadas por todas as regiões do Brasil, com oferta em 125 municípios brasileiros.

UAB - O C10 é um dos diversos cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), sistema gerenciado pela Capes para integrar e articular as universidades públicas com os governos municipais, estaduais e federal por meio da modalidade de ensino a distância. A oferta de vagas da UAB é voltada, prioritariamente, aos professores da rede de educação básica.

Dessa forma, além das aulas a distância, uma vez por mês os professores se reúnem nos polos da UAB, que são espaços com estrutura de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo, para as atividades de ensino e aprendizagem.

Desde julho, os coordenadores UAB já podem acessar a plataforma que será usada durante a especialização, com todas as informações sobre o programa. A ferramenta tem uma base de conteúdo de ciências selecionado por especialistas responsáveis por elaborar o curso.

Todos os docentes que participarem da formação farão as atividades pela plataforma, criada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em parceria com a CAPES. Além disso, os coordenadores receberam um guia de navegação com todos os detalhes sobre a estrutura do programa.

Metodologia - O curso de especialização lato sensu será dividido em três módulos, com uma carga total de 480 horas. O C10 tem quatro eixos temáticos (vida, ambiente, universo e tecnologia) e é baseado no estímulo do ensino por investigação, com uma abordagem criativa e transversal.

Fonte: www.mec.gov.br

Feirão da Casa Própria:

Caixa participa de 26 feiras habitacionais em todo o país neste fim de semana

conteúdo adicionado às 19:30, de 28/09/2019

Neste fim de semana, a Caixa está presente em 26 feiras habitacionais em todo o país. Além de patrocinar os eventos, o banco oferece ofertas especiais de crédito para a população realizar o sonho da casa própria.

Até o dia 31 de outubro, o banco estará presente em mais de 50 feiras. Confira abaixo os locais deste fim de semana:

Fonte: www.caixa.gov.br

Lava Jato pede à Justiça regime semiaberto para Lula

conteúdo publicado às 21:35, de 27/09/2019

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu hoje (27), à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, em função da condenação no processo do tríplex em Guarujá (SP).

De acordo com os procuradores da Lava Jato, Lula já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando, conforme determina a lei penal. No semiaberto, o detento deixa a prisão durante o dia para trabalhar, mas deve retornar à noite. O pedido de progressão será analisado pela 12ª Vara Federa em Curitiba. 

"Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal), requer o Ministério Público Federal seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto", diz o MPF. 

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.  

Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.ebc.com.br

CONFIRA as VAGAS de EMPREGO DISPONÍVEIS nesta SEXTA-FEIRA, 27 de SETEMBRO de 2019,  em BRASÍLIA e no ENTORNO, SUAS CIDADES SATÉLITES!

conteúdo adicionado às 10:00, de 27/09/2019

Fonte: www.trabalho.df.gov.br

O IBGE abriu inscrições para o preenchimento de 2.658 vagas

Da Redação: Conteúdo adicionado às 20:38, de 26/09/2019

O IBGE abriu inscrições para o preenchimento de 2.658 vagas em seu quadro de pessoal, para preenchimento em caráter temporário, para provimento de vagas em todos os estados brasileiros; para realizarem o CENSO DEMOGRÁFICO BRASILEIRO 2020.

Das 2.658 vagas ofertadas, 1.343 são vagas para coordenador censitário subárea e 1.315 vagas para agente censitário operacional. Para concorrer, é exigido ter apenas ensino médio.

Para coordenador, os interessados deverão possuir carteira de habilitação categoria "B". As remunerações iniciais são de R$ 1.700 para agente censitário e R$ 3.100 para coordenador. O prazo de inscrições vão até o dia 15 de outubro deste ano.

Edital IBGE: como se inscrever

As inscrições são via internet através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV):  https://fgvprojetos.fgv.br/concursos/ibgepss2019

Informações sobre o Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoibgepss2019@fgv.br

CONFIRA as VAGAS de EMPREGO DISPONÍVEIS nesta QUINTA-FEIRA, 26 de SETEMBRO de 2019,  em BRASÍLIA e no ENTORNO, SUAS CIDADES SATÉLITES!

conteúdo adicionado às 09:28, de 26/09/2019

Fonte: www.trabalho.df.gov.br

CONFIRA as VAGAS de EMPREGO DISPONÍVEIS nesta TERÇA-FEIRA, 24 de SETEMBRO de 2019,  em BRASÍLIA e no ENTORNO, SUAS CIDADES SATÉLITES!

conteúdo adicionado às 08:54, de 24/09/2019

Fonte: www.trabalho.df.gov.br

CONFIRA as VAGAS de EMPREGO DISPONÍVEIS nesta SEGUNDA-FEIRA, 23 de SETEMBRO de 2019,  em BRASÍLIA e no ENTORNO, SUAS CIDADES SATÉLITES!

conteúdo adicionado às 09:29, de 23/09/2019

Fonte: www.trabalho.df.gov.br

CONFIRA as VAGAS de EMPREGO DISPONÍVEIS nesta SEXTA-FEIRA, 20 de SETEMBRO de 2019,  em BRASÍLIA e no ENTORNO, SUAS CIDADES SATÉLITES!

conteúdo adicionado às 11:05, de 20/09/2019

Fonte: www.trabalho.df.gov.br

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CONFIRA as VAGAS de EMPREGO DISPONÍVEIS nesta TERÇA-FEIRA, 10 de SETEMBRO de 2019,  em BRASÍLIA e no ENTORNO, SUAS CIDADES SATÉLITES!

conteúdo adicionado às 09:49, de 10/09/2019

Fonte: www.trabalho.df.gov.br

Esplanada recebe cerca de 30 mil pessoas no desfile de 7 de setembro

conteúdo publicado às 18:38, de 07/09/2019

A Esplanada dos Ministérios ficou lotada na manhã deste sábado, no desfile de 7 de setembro. Antes mesmo de começar o desfile, as arquibancadas já estavam lotadas. Quem não conseguiu entrar para a área das arquibancadas, ficou no gramado assistindo tudo pelos telões com imagens geradas pela TV Brasil. No início do desfile, o sol deu uma trégua, com o céu encoberto por nuvens.

A estimativa preliminar da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do Comando Militar do Exército é de que entre 25 mil e 30 mil pessoas assistiram ao evento.

O comerciante argentino Alberto Garcia Diaz, 57 anos, mora há quase 50 anos em São Paulo e pela primeira vez assistiu ao desfile na capital. “É importante participar como forma de dar valor à história do país”, disse ele, que estava acompanhado dos dois filhos, da mulher e de um primo.

Outra família que assistiu o desfile pela primeira vez em Brasília veio de Dourado, no Mato Grosso do Sul. A funcionária pública Estela Marys Barbosa, 28 anos, mudou-se para a capital federal há 3 meses e trouxe os pais – Terezinha de Jesus Barbosa Silveira, dona de casa, 63 anos, e Izaías Tavares da Silveira, eletricista, 63 anos –, em visita a Brasília, para assistir ao desfile. “Eu estava com muito expectativa para assistir ao desfile, esperando chegar o dia 7 de setembro”, disse Estela.

O vigilante Breno Eleazar, 36 anos, contou que já serviu nas Forças Armadas por sete anos e chegou a desfilar em 2001. “É de arrepiar. É uma emoção muito grande quando a gente passa pelo público. Agora estou prestigiando vários amigos da ativa. Sempre que posso venho ao desfile”, afirmou.

O presidente da República participou do primeiro desfile da Independência de sua gestão na tribuna de honra, ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Com o desfile em andamento, Bolsonaro decidiu descer da tribuna e caminhar pela Esplanada dos Ministérios, acenando e cumprimentando o público. Cercado por dezenas de seguranças, Bolsonaro foi acompanhado por alguns ministros, como Sérgio Moro (Justiça e Segurança Publica), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Em razão da quebra de protocolo, o desfile chegou a ser interrompido por alguns minutos.

Depois te retornar à tribuna, o presidente acompanhou o restante do desfile. Além de ministros e autoridades, os empresários Silvio Santos, Edir Macedo e Luciano Hang também assistiram boa parte da apresentação ao lado de Bolsonaro. Pouco antes do fim da exibição da Esquadrilha da Fumaça, que encerrou as comemorações do 7 de Setembro na capital federal, o presidente e sua comitiva deixaram a Esplanda.

Na chegada à residência oficial, o presidente desceu do carro para cumprimentar as pessoas presentes e falou brevemente com jornalistas que estavam no local. Segundo ele, a decisão de quebrar o protocolo e descer do palanque foi para estimular o sentimento patriótico das pessoas.

"Os seguranças ficam um pouco preocupados aqui, mas é um pequeno risco que a gente corre, porque a gente acha que pode despertar o sentimento patriótico do povo brasileiro", afirmou.

Política

Bolsonaro também comentou a indicação do subprocurador-geral AugustoAras para a Procuradoria-Geral da República. Ele demonstrou confiança para a confirmação do nome, pelo Senado. O nome escolhido pelo presidente precisará passar por sabatina e votação em plenário pelos senadores.

Bolsonaro permaneceu no Palácio do Alvorada até o fim da tarde e depois embarcou, no início da noite, para São Paulo.  Amanhã (8) pela manhã, ele será submetido a uma nova cirurgia, dessa vez para correção de uma hérnia incisional, como parte do tratamento que faz desde o ataque a faca que sofreu no dia 6 de setembro do ano passado, durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Será o quarto procedimento cirúrgico do presidente desde então. Ele passará a noite no Hospital Vila Nova Star, onde será realizada a cirurgia.

A previsão é de que Bolsonaro fique dez dias internado. O vice-presidente Hamilton Mourão assumirá o cargo a partir deste domingo e deve exercer a Presidência por cinco dias. Depois disso, Bolsonaro deve despachar de um gabinete montado no hospital.

Fonte da notícia: AGÊNCIA BRASIL: http://agenciabrasil.ebc.com.br

EBC -  EMPRESA BRASILEIRA de COMUNICAÇÃO

Somente para novas aposentadorias, pensão por morte não será mais integral.

Segundo dados do próprio INSS - https://www.inss.gov.br - site oficial, o Brasil possui hoje 7,7 milhões de pensionistas por morte do INSS, incluindo viúvos/viúvas e dependentes.

A mudança com a reforma da previdência, altera as regras para concessão de pensões para viúvos e viúvas e também para os filhos em caso de morte do segurado.

Quem poderá sentir as mudanças serão os novos pensionistas, se aprovadas as medidas apresentadas na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 10 de julho, o  beneficiário (a) começará  a receber o valor estimado em 60%, havendo redução em caso de acúmulo com aposentadoria, podendo o valor total  cair em até 30%.

Vale ressaltar que as mudanças só valem para futuros pensionistas. Para quem já recebe a pensão, as atuais pensões continuarão oficialmente valendo; em vigor.

Da redação, conteúdo adicionado às 14:50, de 10/07/2019

Brasília recebe a 3ª edição do Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina

 04/07/2019

Objetivo do encontro é promover diálogos interculturais e comparar processos, históricos e contemporâneos, vivenciados pelos povos indígenas da América Latina

A Universidade de Brasília sedia até sexta-feira (5) a 3ª edição do Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina. Cerca de 3500 pessoas devem participar dos 3 dias de conferências, debates, oficinas e exposições em diferentes pontos do campus da  Universidade de Brasília - UnB.

O objetivo do encontro é promover diálogos interculturais e comparar processos, históricos e contemporâneos, vivenciados pelos povos indígenas da América Latina.

A 1ª edição do Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina foi realizada em 2013, no México. A 2ª edição ocorreu em 2016, na Argentina. 

Fonte: EBC BRASIL: www.ebc.com.br

No domingo, 23, Parada do Orgulho LGBT ocupa Avenida Paulista!

A 23ª edição da Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) de São Paulo será realizada no próximo domingo (23), com concentração a partir das 10h em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. O início da marcha está marcado para as 12h com a saída do primeiro trio.

Este ano, a parada terá como tema os 50 anos de Stonewall – série de manifestações de membros da comunidade LGBT contra uma invasão da polícia de Nova York ao bar Stonewall Inn. A rebelião ocorreu nas primeiras horas da manhã de 28 de junho de 1969.

O evento é considerado um marco do movimento de liberação gay. É por causa da revolta de Stonewall que o orgulho LGBT é celebrado em junho.

Para presidenta da Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo (APOGLBT SP), Claudia Regina, a revolta histórica de Stonewall é um marco importante na luta dos direitos LGBTs do mundo todo. “Ele nos mostra que, independentemente do governo ou de qualquer ameaça que enfrentamos diariamente na rua, dentro de casa ou em qualquer lugar, precisamos ser fortes, resistir e sermos nós mesmos, vivendo e lutando por nosso amor que não difere em nada do amor de outras pessoas. Lembrar de Stonewall é lembrar de nossas conquistas e do nosso orgulho de ser LGBT”.

A partir das 12h, os trios percorrerão a Avenida Paulista (saindo do Masp) com direção à Rua da Consolação. O último trio deve chegar ao destino final às 18h. A Avenida Paulista ficará bloqueada para carros a partir das 8h e a liberação da via acontecerá após a limpeza no domingo. Já a Rua da Consolação ficará bloqueada para carros das 12h às 19h.

A madrinha desta edição é Fernanda Lima e a apresentadora oficial é a drag queen Tchaka.

De acordo com Heitor Werneck, produtor artístico, a parada deste ano será mais inclusiva, com atrações circenses e novos talentos da cena LGBT, como o cantor Boivi e Luana Hassen. Até o momento, as atrações principais são a cantora internacional Melanie C e o grupo Sink The Pink, além de Gloria Groove, Aretuza Love, Luísa Sonza e MC Pocahontas.

Publicado em 17/06/2019 - 17:30 - Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil,

e; republicado nesta madrugada de quarta-feira, 19 de junho de 2019 pelo nosso Portal Campo e Cidade!

CONFIRA toda a PROGRAMAÇÃO da 23ª Edição da Parada do Orgulho LGBT no site: http://paradasp.org.br/

Exposição sobre o período da pré-história ficará à mostra na Universidade de Brasília (UnB)

Com a ajuda da tecnologia atual, é possível desvendar a pré-história. Uma reconstituição em 3D – de um crânio coletado pelo arqueólogo João Alfredo Rohr em Florianópolis (SC) - apresenta como seria o rosto de um homem de ascendência asiática, daquela época, com idade aproximada de 30 anos. A representação do crânio é uma das imagens que fazem parte da exposição Arqueologia e Habitantes da Pré-História, organizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com o Museu de Geociências da Universidade de Brasília (UnB). A abertura da mostra sobre a diversidade cultural na pré-história, no Brasil, ocorreu, na segunda-feira, dia 17 de junho, no campus da universidade. 

A exposição está estruturada em dois módulos temáticos. O primeiro módulo aborda elementos do patrimônio arqueológico do Distrito Federal (DF) que evidenciam a ocupação milenar do território. Apresenta artefatos de pedra dos caçadores e coletores da tradição Itaparica, fabricados há mais de 8,4 mil anos e usados na caça de animais. O material também resgata parte da história de sociedades de agricultores ceramistas que chegaram ao território da capital por volta do século X. As peças cerâmicas foram coletadas em pesquisas arqueológicas realizadas na região entre 1992 e 1995 pelos arqueólogos Eurico T. Miller e Paulo Jobim e os artefatos líticos (pedras) pelo arqueólogo Edilson Teixeira, em 2016.

Já o segundo módulo traz peças arqueológicas coletadas no Estado de Santa Catarina pelo arqueólogo e Padre João Alfredo Rohr. Entre elas, estão objetos de antigos habitantes da costa e dointerior, os sambaquieiros e os caçadores e coletores da Tradição Umbu. O material inclui artefatos de pedra, osso e cerâmicas, utilizados para pescar, caçar, fazer outros instrumentos, preparar alimentos e corantes, além de adornos utilizados para enfeitar as pessoas. As peças em exposição formam parte da Coleção Padre João Alfredo Rohr, tombada pelo estado de Santa Catarina em 1984. Dois anos depois, foi a vez do Iphan reconhecer esse material, com a inscrição no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

Acervo pré-histórico

As 173 peças do acervo foram identificadas durante pesquisas realizadas pelo Padre João Alfredo Rohr em sítios arqueológicos nos municípios de Florianópolis, Balneário de Camboriú, Jaguaruna, Laguna, Itapiranga e Urubici, em Santa Catarina. O material foi associado a ocupações iniciadas há aproximadamente 12 mil anos A.P (Antes do presente) no litoral e interior do Estado por grupos de caçadores-coletores (cultura altoparanaense), de grupos de pescadores-caçadores-coletores (construtores de sambaquis), grupos agricultores vinculados às tradições Tupi-Guarani e Itararé-Taquara e do povo Jê (Xokleng e Kaiangang). Consta ainda uma peça, sem identificação de origem, possivelmente do Rio Grande do Sul, e algumas peças coletadas na Ilha de Marajó (PA).

Em 1977 e 1981 o arqueólogo Padre João Alfredo Rohr fez a doação de todo esse material para o Museu da Academia Nacional da Polícia Federal, em Brasília. A intermediação da doação das peças foi realizada pela Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal (DPF), em Santa Catarina, visando a formação de Delegados Federais, Peritos Criminais e Agentes da Polícia Federal.

Quando ocorreu o tombamento da Coleção Rohr, as peças já estavam depositadas e em exposição no Museu do Homem do Sambaqui e Colégio Catarinense, em Florianópolis/SC, no Museu Arqueológico e Oceanográfico, em Balneário de Camboriú/SC (atual Museu Arqueológico/Museu Gert Hering – Complexo Ambiental Cyro Gevaerd) e no Museu da Academia Nacional da Polícia Federal, em Brasília.

Em 2016, o Iphan-DF encaminhou as peças da Reserva Técnica do Museu da Academia Nacional da Polícia Federal. Depois, em 2019, elas foram transferidas para o Museu de Geociências da Universidade de Brasília.

Fonte: Site IPHAN: portal.iphan.gov.br

Serviço:
Exposição Arqueologia e Habitantes da Pré-História
Local: Museu de Geociências da Universidade de Brasília (UnB) – Campus Darcy Ribeiro – ICC – Ala Centro – Sala AT 276/18.
Horário de visitação: De segunda à sexta de 9h30 às 17h até o dia 10 de setembro de 2020.
Agendamento de visitas: (61) 3107-7002

Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
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Carlos Balbino – carlos.balbino@iphan.gov.br
(61) 2024-5513 / 2024-5516
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Incra prepara assentar mais 12 mil novas famílias e entregar 280 mil títulos à assentamentos até 2018

01/01/2017 - às 22horas04minutos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está pronto para assentar 12 mil novas famílias. Os futuros beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ocuparão lotes em projetos de assentamento (PAs) criados, mas que ainda não tiveram iniciado o processo de ocupação; áreas onde a autarquia tem a imissão na posse; vagas não ocupadas em projetos já implantados; além de imóveis rurais pagos, ajuizados e que aguardam a imissão.

Para o presidente do Incra, Leonardo Góes, a entrada de novos beneficiários no programa representará um avanço importante na implementação da política de reforma agrária. “Em 2015, tivemos apenas 6.397 famílias ingressando no programa. Essas 12 mil novas famílias representam um aumento de 94%. Em um cenário de controle dos gastos públicos, o Incra mantém o seu compromisso de garantir o acesso à terra para quem produz”, destaca Góes.

Regularização – O Incra também promoverá o ingresso de cerca de 40 mil famílias no PNRA, por meio de um processo de regularização de lotes ocupados de boa-fé por pequenos agricultores. A autarquia já elaborou o normativo interno que norteará o início deste trabalho. As famílias regularizadas receberão o Contrato de Concessão de Uso (CCU), o que dará a elas segurança jurídica e permitirá o acesso às políticas específicas da reforma agrária. Com isso, terão condições de elevar a produção e aumentar a geração de renda. O presidente do Incra ressalta a importância da medida.

“Há famílias que estão nos lotes há mais de 20 anos, produzem, têm perfil, mas não integram a lista original de beneficiários. A partir da análise caso a caso, teremos condições de regularizar esses ocupantes de boa-fé e retirar aqueles que não apresentam os requisitos necessários para ingresso no programa. Isso é, antes de tudo, uma questão de justiça com quem produz e faz crescer a agricultura familiar no país”, explica o presidente.

Acórdão TCU – Atendendo às recomendações apresentadas no Acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), o Incra já tem pronto um novo normativo interno que tornará o processo de seleção de famílias para o PNRA mais transparente. Isso permitirá à Corte autorizar que novos beneficiários sejam assentados.

A liberação por parte do TCU e a edição da Medida Provisória 759, publicada no dia 23, dotarão o Incra de maior agilidade na criação de projetos de assentamento. Apesar da determinação do tribunal de suspensão temporária da seleção de famílias, o instituto manteve o investimento na aquisição e desapropriação de terras. Neste caso, em 2016, foram destinados R$ 252,7 milhões e incorporados 267.945,91 hectares para a implantação de novos PAs. Na comparação com 2015, houve aumento de 59,5% em termos de recursos financeiros investidos e de 69,1% na área destinada à reforma agrária.

“Levando-se em conta os desafios e a necessidade de adoção de mecanismos de gestão administrativa mais eficientes na autarquia, o Incra registrou um importante avanço no cumprimento de seu papel de formulador e executor das políticas de reforma agrária. Se analisarmos que em 2015 não houve nenhum decreto de desapropriação, veremos que 2016 foi um ano de retomada da importância do papel da autarquia”, avalia o presidente do instituto.

Consolidação dos PAs – Góes faz questão de frisar que o Incra não pode limitar-se a criar assentamentos. Ele aposta em um modelo de reforma agrária que combina a implantação de novos PAs com a consolidação daqueles já estabelecidos. “Ainda temos PAs com mais de 20 anos onde há falta de água, moradia, eletrificação e estradas. Precisamos equilibrar os esforços, de forma a criar novos assentamentos e, ao mesmo tempo, dotar os antigos da infraestrutura necessária. Reforma agrária não pode resumir-se apenas à entrega do lote; mas também oferecer ao assentado condições de se tornar um pequeno produtor rural”, alerta.

Titulação – Nos últimos meses, a autarquia concentrou esforços no sentido de preparar a retomada do programa de titulação nos assentamentos da reforma agrária. No dia 19, o Incra fez a primeira entrega de títulos a famílias do PA Merceds-Benz I e II, município de Taborã, no Mato Grosso. O evento, segundo Góes, marca o início de uma nova fase da reforma agrária no país.

“Antes de ser uma decisão de caráter administrativo, a titulação é uma antiga reivindicação e um direito dos assentados. O Incra, durante os últimos seis anos, não fez entrega de títulos. Agora vamos corrigir essa distorção. Tivemos o cuidado de incluir nos documentos um dispositivo que impede a reconcentração de terra. Com o título nas mãos, o assentado passará à condição de pequeno produtor rural e terá acesso a linhas de crédito mais robustas, além de usufruir de segurança jurídica”, enfatiza o presidente do Incra.

A meta da autarquia é entregar 280 mil títulos até 2018. Todas as 30 superintendências regionais do Incra estão mobilizadas e trabalham no levantamento dos assentados com condições de titulação.

Fonte: INCRA Nacional - www.incra.gov.br

Incra vai usar veículos aéreos não tripulados em ações de reforma agrária e regularização fundiária

Apresentação de VANTs foi feita à direção do Incra e servidores que usarão a tecnologia - Foto: Incra

conteúdo adicionado às 15h35m do dia 10/12/2016

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai utilizar Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) para execução de diversas atividades relacionadas às atribuições da autarquia, a exemplo de: sensoriamento remoto, produção de imagens aéreas, vistoria de imóveis rurais, trabalho de campo para ações de apoio ao georreferenciamento, produção de laudos, monitoramento ambiental, fiscalização cadastral, parcelamento de assentamentos, regularização de territórios quilombolas.

A ação faz parte da modernização tecnológica e de gestão dos recursos humanos em curso no Incra, no sentido de tornar a atuação da autarquia agrária mais eficiente e dar rapidez na realização de atribuições de sua responsabilidade, como: reforma agrária e ordenamento da estrutura fundiária.

Em novembro de 2016, o Incra concluiu processo licitatório para aquisição de três aeronaves não tripuláveis controladas de forma remota ao custo total de R$ 1,2 milhão.

Os modelos são licenciados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Um deles é a unidade Nauru 500b, da X Mobots. Com autonomia de oito horas, o VANT conta com câmera de 36 megapixels e pode sobrevoar 10 mil hectares num único voo. Outros dois são do modelo Echar 20c, com autonomia de duas horas e meia, câmera full frame de resolução de 36 megapixels e podem percorrer até cinco mil hectares a cada plano de voo.

De acordo como o coordenador geral de Cartografia do Incra, Cláudio Roberto Siqueira da Silva, os veículos aéreos serão entregues com documentação, taxas e tarifas quitadas, além de garantia de 24 meses e suporte logístico contratado por igual período.

Apresentação

A exibição de um VANT, similar a uma das aeronaves adquiridas pelo Incra, foi realizada por profissionais da Universidade de Brasília (UnB) para a direção da autarquia e técnicos que vão trabalhar no mapeamento de áreas utilizando os veículos. Na apresentação foram mostradas as funcionalidades e potencialidades do equipamento. A exibição ocorreu na pista de aeromodelismo de Brasília, dia 1 de dezembro de 2016.

O presidente do Incra, Leonardo Góes, que foi um dos que testaram o equipamento, avalia que o uso de aeronaves para realizar atividades da autarquia é um marco no uso de tecnologia de ponta. “O VANT vai otimizar o trabalho do Incra e melhorar a gestão pública. O uso de tecnologia é uma evolução e não tem volta. Será utilizado tanto nas atividades de titulação de lotes da reforma agrária e regularização fundiária e quilombola, bem como em vistorias e laudos de imóveis rurais”, afirma Góes, acrescentando que a Coordenação de Cartografia do Incra, com seu qualificado corpo técnico, tem padrão internacional, pois serve de modelo para diversos países.

Também esteve presente na apresentação o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes, que se diz entusiasta do assunto. “Estamos elevando o patamar do uso de equipamentos no Incra com o VANT. Acredito que vamos aproveitar em massa os veículos não tripulados, com uso em diversas áreas”, afirmou Arantes.

Um dos profissionais do Incra a integrar a equipe que usará os equipamentos é o engenheiro cartógrafo Edaldo Gomes, que qualifica o uso dos veículos não tripulados como uma evolução no mapeamento similar à aerofotogrametria – que é a ciência que permite executar medições precisas utilizando de fotografias métricas e tem por finalidade determinar a forma, dimensões e posição dos objetos contidos numa fotografia, por meio de medidas efetuadas sobre a mesma. Embora a aerofotogrametria apresente uma série de aplicações nos mais diferentes campos e ramos da ciência - como na topografia, geologia, astronomia, medicina, meteorologia -, tem sua maior aplicação no mapeamento topográfico, que é a principal função dos VANTs no Incra. Segundo Edaldo, este tipo de aeronave revoluciona o mapeamento de áreas na mesma proporção que os equipamentos de sistema de posicionamento global (GPS) fizeram com a Geodésia e Agrimensura na década de 90 do século passado.

Capacitação

Normalmente o uso de uma nova tecnologia requer qualificação apropriada e no caso de VANTs - que têm aquisição e uso regulamentado por diversos órgãos, a exemplo da Força Aérea Brasileira, Centro de Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), Secretaria de Aviação Civil, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) -, o treinamento é mais exigente.

Por conta disso, o Incra estabeleceu uma parceria para capacitação de técnicos com a Universidade de Brasília (UnB) – que já desenvolve, projeta e constrói VANTs movidos à energia elétrica, certificou aeronaves junto a ANAC e treinou servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Essas atividades da UnB são realizadas pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, que executa o “Projeto μVANT – Micro Veículos Aéreos Não Tripulados”, no qual desenvolve tanto modelos com asa fixa quanto com asa rotativa. O conhecimento desenvolvido pela instituição a faz ser colaboradora na construção da legislação de VANT no Brasil e na formação de pilotos deste tipo de aeronave.

O Termo de Execução Descentralizada (TED) formalizado entre Incra e UnB tem por objeto o treinamento teórico e prático de servidores da Cartografia da autarquia para utilização de VANT, bem como a capacitação no processamento das imagens geradas por estes equipamentos. A capacitação consiste, basicamente, em: treinamento teórico; voo em simulador; voo em terceira pessoa; voo em primeira pessoa; operação de VANT; tratamento de imagens obtidas em ensaios de campo. Ao final da capacitação, os servidores do Incra deverão estar qualificados como pilotos preparados para operar essa aeronave não tripulada em todo o seu ciclo de produção, ou seja: preparação de missões e geração de planos de voo; execução de missões com VANT (pré-voo, voo e pós-voo); tratamento de imagens obtidas.

A fase teórica, que é a primeira do treinamento dos servidores do Incra – formada por profissionais de Engenharia Cartográfica, Agrimensura, Agronômica e técnico agrícola -, ocorre entre 1 e 9 de dezembro, em Brasília. Já a fase prática ocorrerá no período de janeiro e fevereiro, nas superintendências onde os servidores estão lotados, sendo que os VANTs serão compartilhados entre os profissionais.

Segundo o instrutor da primeira fase do curso, Luiz Munaretto, os servidores do Incra vão receber qualificação, basicamente, em aerodinâmica, navegação, tráfego aéreo, legislação aplicada ao uso de VANT. “É uma satisfação dar suporte ao Incra na realização de sua missão, usando uma nova ferramenta tecnológica”, disse Munaretto, que é coronel da reserva da Força Aérea Brasileira, foi piloto de provas por 32 anos, trabalha com VANT desde 2005 e é autor do primeiro livro sobre o tema no Brasil, “VANT e drones – aeronáutica ao alcance de todos”.

O TED prevê também o desenvolvimento de sistema de navegação específico para as necessidades do Incra e registro de voo que permita sua visualização em tempo real e a análise dos dados no pós-voo.

Entre os resultados esperados da parceria entre Incra e UnB estão: publicação de três trabalhos técnicos em congressos internacionais; publicação de um artigo científico em periódico; metodologia de treinamento para pilotos de VANT, desenvolvida especificamente para o Incra; doze aeromodelos para voo em terceira pessoa com características semelhantes aos VANTs para serem utilizados nas fases iniciais do treinamento dos pilotos; cinco aeromodelos para voo em primeira pessoa com características semelhantes aos VANTs, desenvolvido especificamente para esta finalidade e para este projeto, para serem utilizados nas fases finais do treinamento dos pilotos; cinco estações de solo para serem utilizados no treinamento em voo em primeira pessoa; uma licença de software para tratamento de imagem a ser definido no decorrer do projeto.

Operacionalização

Para viabilizar a operacionalização do uso de veículos não-tripulados no âmbito do Incra, a diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária da autarquia criou um Grupo de Trabalho, que deverá apresentar, em até 150 dias, uma proposta de Manual de Operação de VANT, visando padronizar o uso deste equipamento, considerando: a mobilização, preparação, aplicação e processamento dos resultados dos trabalhos de georreferenciamento com este tipo de aeronave.

O Grupo tem ainda a missão de apresentar, em até 180 dias, uma proposta de Manual Técnico de Sensoriamento Remoto, visando agregar ao Manual Técnico de Limites e Confrontações e Manual Técnico de Posicionamento do Manual de Gestão da Certificação do Incra.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra

À todos que estão em nossa capital Brasília, participem!

conteúdo adicionado às 19h50m, do dia 09/12/2016

91,3% dos internautas são a favor do nosso país abrigar refugiados

02/11/2016 - 01h30m

Da Redação

Nossa Enquete com o tema - Guerras: Qual sua opinião sobre Brasil abrigar refugiados, terminou na data de hoje, 02 de novembro de 2016.

De um total de 23 votos, 91,3% dos internautas são a favor do nosso país abrigar refugiados de guerra. Guerras que infelizmente ocorrem atualmente em parte do Continente Africano e também na Ásia, como na Síria; por exemplo.

Já 8,7% dos internautas, são contra o Brasil abrigar refugiados.

O Portal Campo e Cidade agradece a participação de todos em nossa enquete, independente dos resultados da mesma. Sua opinião e participação é muito importante para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa!

Aproveite para dar sua opinião em nossa nova enquete que está disponível na parte esquerda de nosso site - Presidência: Como você classifica a gestão de Michel Temer?

1 - Excelente
2 - Boa
3 - Regular
4 - Péssima

12/10/2016 > Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante a partir de 1º de novembro

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a  mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou.

A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%.

Segundo o coronel Marco Andrade, "quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia", afirmou.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.

 Fonte: www.ebc.gov.br > Empresa Brasileira de Comunicação

12/10/2016 > Vigília e orquestra marcam comemorações dos 85 anos do Cristo Redentor

 Foto: Arquivo Agência Brasil

Para comemorar os 85 anos do Cristo Rendentor, a Arquidiocese do Rio de Janeiro promoveu uma vigília aos pés do monumento com jovens de diversas regiões da cidade durante toda a madrugada. Pela manhã, a Orquestra Sibélius e o Coro Preto, composto por 85 vozes sul-americanas, apresentaram o Concerto de Aniversário.

Após a tradicional Missa em Ação de Graças, celebrada pelo reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar, os participantes das comemorações cantaram parabéns. O bolo foi feito pela Sociedade dos Amigos da Rua da Carioca (Sarca), que também oferece o bolo no aniversário da cidade.

A festa surpreendeu turistas, como a nutricionista Franciele Barufi, do Rio Grande do Sul, que estava na cidade a trabalho desde segunda-feira (10) e aproveitou para visitar o monumento antes de seguir para o aeroporto. “É muito emocionante, um lugar muito bonito. Conhecer num dia comemorativo é melhor ainda, está muito legal, tem banda, a santa missa. Me trouxe muita paz, é um símbolo de alegria, muito tradicional do Brasil inteiro. E a vista é maravilhosa.”

A atendente comercial Virgínia Gabriela, de Minas Gerais, também visitou o Cristo hoje pela primeira vez e ficou encantada com o lugar. “É maravilhoso, foi coincidência, eu não sabia [do aniversário], cheguei e estava tendo toda essa cerimônia, eu estou encantada. É lindo, a gente fica sem palavras. A gente cansa de ver na televisão, mas tem que vir, só ao vivo mesmo para a gente ver como é. É muito lindo mesmo, maravilhoso.”

Estudantes de Belém do Pará, Rafael Duarte e Fernanda Oliveira ficaram impressionados com a paisagem. “É a minha segunda vez aqui, a dela é a primeira. É lindo, estou vendo a paisagem pela segunda vez, mas é impressionante, mesmo que eu já tenha visto. Hoje o Cristo está em festa, a gente chegou aqui estava tendo uma orquestra, é muito bonito, impressionante”, disse Duarte.

Já o português Diamantino Martins tem uma operadora de turismo em Portugal e disse que já visitou o Cristo mais de 100 vezes, por causa do trabalho. Ele sabia da comemoração e fez questão de participar, para celebrar também os 52 anos de casamento de seus pais. “Não cansa, não enjoa, já vim com chuva, com nevoeiro, sem conseguir ver o Cristo, mas o que importa é estar aqui. Ganhei essa paixão pelo Brasil há 23 anos, quando vim a Salvador. A partir daí desenvolvi meu negócio com foco no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro. Eu sempre escutava a canção que [diz que] o Rio de Janeiro é uma cidade maravilhosa, mas a primeira vez que vim aqui estava chovendo no primeiro dia, mas ganhei uma simpatia na cidade. Mas, no segundo dia, quando saiu o sol, eu me apaixonei”, contou.

A ideia de construir o Cristo Redentor no Morro do Corcovado foi lançada em 1921, para celebrar o centenário da independência no ano seguinte. Após um concurso para a escolha do projeto, vencido pelo engenheiro e arquiteto carioca Heitor da Silva Costa, a construção começou em 1926 graças a doações da população.

Com 30 metros de altura, o Cristo é revestido por pequenas peças de pedra-sabão, que formam um mosaico. A execução da obra contou também com o trabalho do pintor Carlos Oswald e do escultor Paul Landowski. Segundo a Arquidiocese do Rio, o monumento, que fica no Parque Nacional da Tijuca, é considerado o mais importante ícone da cidade para o turismo mundial. Também foi eleito, em 2007, uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno.

*Colaborou Joana Moscatelli, repórter do Radiojornalismo

Fonte: www.ebc.gov.br > Empresa Brasileira de Comunicação

12/10/2016

Médicos sem Fronteiras envia reforços às equipes de saúde no Haiti

Área devastada no Haiti, após a passagem do furacão Matthew

Quase 20 profissionais ligados à organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) estão chegando ao Haiti para reforçar o trabalho de atendimento às vítimas do Furacão Matthew. Atualmente uma equipe de 26 pessoas da organização atua no local. No grupo de reforço estão quatro brasileiras – uma enfermeira, uma médica, uma administradora e uma promotora de saúde que fica responsável pelo contato com a comunidade avisando dos serviços disponíveis para sobreviventes – que devem ser distribuídas, até amanhã (13), entre as cidades de Les Cayes e Jérémie. O trabalho deve durar, pelo menos, um mês.

O MSF no Brasil não recebeu informações atualizadas sobre a situação no país. De acordo com os últimos contatos com as equipes que estão em campo na península de Tiburón e nas províncias de Artibonite e Nord-Ouest, a população está sem acesso à água potável e o problema de surto de cólera que já tinha sido identificado no local pode se agravar.

Nas províncias de Artibonite e Nord-Ouest, por exemplo, centros de saúde e de tratamento da doença foram danificados. Nestas regiões, os moradores que perderam poços e redes de água tratada estão usando água de rios e outros pontos sem tratamento. Em Port-à-Piment, foram registrados cerca de 40 casos da doença. A falta de água potável também é problema em Petite Rivière de Nippes, onde a equipe realizou cerca de 200 consultas médicas nos últimos dias, principalmente de feridos nos pés após terem caminhado em áreas inundadas.

Na cidade de Jérémie, onde o hospital de referência foi atingido, ficando sem água e eletricidade, há grande concentração de sobreviventes. Jérémie recebeu o primeiro pelotão do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) no último dia 7, que foi encarregado de abrir estradas para que os caminhões com água e comida chegassem às populações afetadas.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), há registro de cerca de 28 mil casos desde o início do ano e mais de 240 mortes. Nos últimos dias, a Organização das Nações Unidas (ONU), que já tinha alocado US$ 5 milhões para assistência aos afetados no Fundo Central de Resposta de Emergência, fez um apelo para que a comunidade internacional de doadores reúna cerca de US$ 120 milhões para a resposta humanitária.

O Furacão Matthew, de categoria 4, assolou o país caribenho no último dia 4, com ventos de 235 quilômetros por hora, deixando rastros de destruição em todo o Caribe e no Sudeste dos Estados Unidos. Segundo números da ONU, 1,4 milhão de pessoas foram afetadas no país.

Fonte: www.ebc.gov.br > Empresa Brasileira de Comunicação

11/10/2016 > Movimentos sociais protestam em São Paulo contra PEC dos Gastos

Fonte: www.ebc.gov.br > Empresa Brasileira de Comunicação

Ministério das Cidades vai recorrer de suspensão da Lei do Farol Baixo

03/09/2016 - às 00h43m

Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290). A Advocacia-Geral da União foi notificadana sexta, (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no Distrito Federal, que determinou a suspensão da aplicação de multas referentes à lei.

A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União-1ª Região, promete apresentar na próxima semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedido de suspensão de liminar, para que a lei volte a vigorar. O entendimento dos dois órgãos é de que a liminar não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC/Empresa Brasileira de Comunicação

Dilma diz ser "estranhíssima" votação separada do impeachment

03/09/2016 - às 00h17m

A ex-presidenta Dilma Rousseff considerou "estranhíssima" a votação separada do impeachment ocorrida na última quarta-feira (31) no Senado, que a condenou a perda de mandato por crime de responsabilidade, mas manteve seus direitos políticos. Em entrevista a jornais estrangeiros, ela afirmou que, com o seu impeachment, foi condenada à "morte política" e disse ter a consciência de que a "democracia foi julgada" junto com ela.
Na entrevista, Dilma declarou que o fatiamento da votação, que permitiu a ela continuar podendo ocupar funções públicas, não "atenua" nem agrava a sua cassação.

"Eu acho que é estranhíssima essa dupla votação. Vota de uma vez de um jeito, vota da outra vez de outro jeito, é no mínimo estranho", afirmou.

Ao falar sobre o placar da votação, sendo 61 senadores a favor e 20 contra, não foi um "passeio". "Nem sempre a estrada dos votos é uma estrada de ferro, retinha. Acho que ela é muito tortuosa", disse.

A ex-presidenta disse não ter um projeto eleitoral elaborado no momento, mas anunciou que fará oposição ao governo de Michel Temer.

"Podiam ter feito diferente, podiam ter feito de qualquer forma. O fato gravíssimo é que me condenaram a morte política ao me tirarem da Presidência, que é a maior pena que algum brasileiro ou brasileira pode obter", disse.

No Palácio da Alvorada, residência oficial que desocupará nos próximos dias, Dilma afirmou que irá inicialmente a Porto Alegre, onde reside sua família, mas também planeja passar um tempo no Rio de Janeiro.

Dilma voltou a dizer que não cometeu crime de responsabilidade, que não tem contas no exterior e criticou o deputado afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Acho gravíssimo o fato de que um programa que não é o eleito pelas urnas seja executado nos próximos anos. Acredito que a consciência de que a democracia foi julgada junto comigo eu tenho", disse.

STF

Após a divisão do julgamento, PSDB, DEM, PPS e PV entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão dos senadores de manter os direitos políticos de Dilma.

Na China, o presidente Michel Temer disse que a questão da habilitação de Dilma para funções públicas é jurídica, e não mais política. "O Senado tomou a decisão. Certa ou errada, não importa, o Senado tomou a decisão. Me parece que ela está sendo questionada agora juridicamente. Então ela sai agora do plano exclusivamente político para o quadro de uma avaliação de natureza jurídica”, disse ele a jornalistas. Na primeira viagem oficial após assumir efetivamente da presidência, Temer participará do encontro do G-20, bloco que reúne as 20 maiores economias do mundo, em Hangzhou.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: EBC/Empresa Brasileira de Comunicação

Justiça Federal no DF suspende "Lei do Farol Baixo"

03/09/2016 - às 00h01m
por André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu sexta, (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

O juiz atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano.

Segurança

“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável", isse a entidade.

A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, era de R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.

Edição: Armando Cardoso

Fonte: EBC/Empresa Brasileira de Comunicação

20/11/2015 > Brasília >Manifestantes acampados têm 48 horas para deixar o gramado do Congresso

Os manifestantes acampados no gramado do Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios terão 48 horas para desocuparem esses locais.

Cunha, Renan e Rollemberg decidem que manifestantes acampados terão 48 horas para deixar o gramado em frente ao Congresso. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O prazo foi decidido em reunião no dia 19, ocorrida entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP), e do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. O encontro ocorreu na presidência do Senado.

Uma confusão no início da tarde do dia 18, causou pânico e terminou com a detenção de dois policiais civis no momento em que a Marcha Nacional das Mulheres Negras chegava à Praça dos Três Poderes. Segundo relatos de participantes da marcha, algumas mulheres teriam tentado derrubar um boneco inflável que estava em um acampamento em frente ao gramado do Congresso Nacional. Um policial civil do Maranhão, que está acampado com o grupo que pede intervenção militar, deu quatro tiros para o alto e se entregou à polícia. Durante o tumulto, um policial civil do DF também deu tiros para o alto e foi detido, segundo a Polícia Militar.

"Tivemos princípios de conflitos, situações muito ruins, e o governador nos comunicou a impossibilidade de manter a segurança e a ordem pública do jeito que as coisas estão ficando. Vamos pedir aos grupos que lá estão que, em um prazo de até 48 horas, possam se retirar para que a gente possa restabelecer a ordem. Não é por qualquer vedação à manifestação ou vedação a qualquer tipo de ideologia que está sendo expressada. Mas pela incapacidade de garantirmos a segurança deles", disse Cunha.

Os acampados na Esplanada dos Ministérios, próximos à Alameda das Bandeiras, onde de um lado fica o Itamaraty e do outro, o Ministério da Justiça, também terão 48 horas para sair, de acordo com o governador do Distrito Federal.

"Até aqui estávamos admitindo as manifestações em respeito à liberdade de manifestação. Mas, em função dos conflitos entre grupos que defendem pontos de vistas diferentes e os confrontos que podem ter consequências imprevisíveis, entendemos que é inadequada a permanência dos acampamentos", disse Rollemberg.

Para o governador, os grupos não vão resistir à desocupação. "Se não saírem pacificamente, usaremos os meios necessários para fazer a desobstrução. A PM está acompanhando desde o início. Graças ao esforço da Polícia Militar, nós não tivemos conflitos maiores. A Polícia Militar, na quarta-feira conteve o confronto, mas a gente percebe que os riscos são cada vez maiores e por isso a necessidade de retirar os acampamentos. Vamos usar os meios necessários para fazer a desobstrução, dentro da lei e da Constituição. No máximo em 48 horas, eles terão de deixar o local", acrescentou o governador.

Fonte: Agência Brasil *Com informações da Agência Câmara

12/11/2015 > CPI do BNDES aprova a convocação do pecuarista José Bumlai

Depois de uma longa controvérsia entre o governo e oposição, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES aprovou nesta quinta-feira (12) a convocação do pecuarista José Carlos Bumlai, suposto amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bumlai foi citado por delatores da Operação Lava Jato como tendo intermediado reuniões de Lula com empresários.

A convocação foi proposta por cinco parlamentares e defendida na reunião pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). No seu requerimento de convocação, Jordy citou notícia veiculada pela imprensa sobre um empréstimo supostamente irregular feito pelo BNDES a Bumlai para a construção da Usina São Fernando, no Mato Grosso do Sul. Essa usina estaria próxima da falência. A dívida de Bumlai com os bancos seria de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 300 milhões seriam do BNDES e R$ 81 milhões do Banco do Brasil.

O PT tentou esvaziar a reunião para evitar a convocação, mas não conseguiu. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) argumentou que a CPI já havia solicitado documentos sobre os empréstimos e que seria melhor analisá-los antes de convocar Bumlai. O deputado Arnaldo Jordy discordou: “Uma coisa não contradita a outra. O fato de não termos analisado suficientemente a documentação não implica a impossibilidade de ele vir para esclarecer”, argumentou.

Além de Jordy, os deputados que pediram a convocação de Bumlai foram: Augusto Coutinho (SD-PE), João Gualberto (PSDB-BA), Miguel Haddad (PSDB-SP) e Sergio Vidigal (PDT-ES).

Outras decisões

A CPI do BNDES também aprovou a convocação do ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco e de diretores da Usiminas. Além disso, foram aprovados pedidos de cópias de contratos do BNDES com diversas empresas.

Fonte: Agência Câmara Notícias junto à Agência Brasil

12/11/2015 > Ibama aplicará multas de R$ 100 milhões à mineradora Samarco

Foto: Corpo de Bombeiros

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas de R$ 100 milhões à mineradora Samarco, informou a presidente do órgão, Marilene Ramos.

A empresa é responsável pelas barragens Fundão e Santarém, que se romperam há uma semana, causando uma enxurrada de lama que inundou casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em 5 de novembro último.

No total, o Ibama aplicará à Samarco duas multas: uma de R$ 50 milhões, pelo lançamento de rejeitos em rios próximos em decorrência do rompimento das barragens; e outra – no mesmo valor – em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.

Segundo Marilene Ramos, o Ibama continua analisando a situação ambiental  da área atingida pelo desastre. De acordo com o Ibama, o rompimento das barragens lançou 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos em áreas vizinhas.

Marilene Ramos informou que, nos testes realizados até o momento, foram verificadas alterações nos padrões de qualidade da água em rios próximos, inclusive no Rio Doce, que passa pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para a presidente do Ibama, as alterações de qualidade não significam, porém, a presença de substância tóxica na água.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que, até o momento, seis mortes foram confirmadas em razão do rompimento das barragens. Dois outros corpos foram encontrados e aguardam identificação.

Fonte: Agência Brasil, da EBC - Empresa Brasileira de Comunicação

05/11/2015 > Economia > Previdência Social > Entenda as novas regras para aposentadoria 

A lei sancionada hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff, traz novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.

De acordo com o Ministério da Previdência, a progressividade ajusta os pontos necessários para obter a aposentadoria de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

No caso dos professores dos ensinos infantil, fundamental e médio, que tem regras diferenciadas e se aposentam cinco anos mais cedo que as demais categorias, a lei determina que sejam acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição. Portanto, se um professor tem 90 pontos, será considerado que ele atingiu 95.

O fator previdenciário continua em vigor e a nova regra é uma opção. Caso o trabalhador deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ele poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, o valor do benefício pode ser reduzido.

De acordo com o texto sancionado hoje pela presidenta Dilma, a fórmula 85/95 será acrescida em um ponto a partir das seguintes datas:

Em 31 de dezembro de 2018: 86 para mulheres e 96 para homens

Em 31 de dezembro de 2020: 87 para mulheres e 97 para homens

Em 31 de dezembro de 2022: 88 para mulheres e 98 para homens

Em 31 de dezembro de 2024: 89 para mulheres e 99 para homens

Em 31 de dezembro de 2026: 90 para mulheres e 100 para homens

Ficou alguma dúvida?

O Ministério da Previdência divulgou um conjunto de perguntas e respostas. Leia abaixo:

Com a nova regra, os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?

Não, 85 e 95 são os números de pontos que eles deverão atingir para se aposentarem integralmente. Esses números serão gradualmente aumentados até 2026, quando chegarão a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.

Então agora só se aposenta por tempo de contribuição quem atingir os 85 ou 95 pontos?

Não. Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, os segurados da Previdência Social precisam ter 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. A nova regra é uma opção de cálculo, que permite afastar a aplicação do Fator Previdenciário. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ela poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, potencial redução no valor do benefício.

Qual a idade mínima para se aposentar pela Regra 85/95?

Pelas regras de hoje, não existe idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição no INSS. O que é exigido para esse tipo de aposentadoria é o tempo mínimo de contribuição, de 30 anos para mulheres e de 35 para homens. A regra 85/95 não muda em nada o requisito de acesso ao benefício. A nova regra traz uma nova forma de cálculo do valor do benefício, permitindo que não se aplique o Fator Previdenciário para quem atingir os pontos.

Esta regra acaba como Fator Previdenciário?

Não, ele continua em vigor. A nova regra é uma opção. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ela poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, potencial redução no valor do benefício.

Muda alguma coisa para quem já se aposentou?

Não. Para quem já está aposentado não há nenhuma mudança.

Me aposentei recentemente. Posso pedir alguma revisão?

Não. Este entendimento já é pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Para os que se aposentaram com outra legislação, não cabe nenhum tipo de revisão em função da mudança das regras.

Por que as mudanças são necessárias?

Para garantir uma previdência sustentável e contas equilibradas para o futuro, de modo a assegurar a aposentadoria dos trabalhadores de hoje, mas também de seus filhos e netos.

Mas por que mudar as regras?

Diversos países estão revendo seu modelo de previdência por causa do aumento da expectativa de vida e da rápida transição demográfica que estão vivendo. As pessoas estão vivendo mais tempo e recebendo aposentadoria por um período maior de tempo, o que aumenta os custos da previdência. Simultaneamente, no caso brasileiro, as taxas de fecundidade estão caindo, o que significa que nas próximas décadas haverá menos contribuintes para cada idoso.

Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?

Porque o modelo não pode ser estático, já que a expectativa de vida do brasileiro continuará crescendo. A previdência social precisa seguir regras que se adequem às novas realidades sociais para garantir que no futuro ela seja sustentável. Vincular o sistema de pontos à expectativa de vida é uma forma de garantir uma adequação gradual do sistema, evitando mudanças bruscas no futuro. 

Fonte: Empresa Brasileira de Comunicação EBC Brasil

Sistema Nacional de Emprego volta a funcionar na terça, 03 de novembro

30/10/2015 - Da Redação

Diante deste dia 30 de outubro ser o Dia do Servidor Público e, dia 02 de novembro ser Dia de Finados - Feriado Nacional, todas as Unidades do SINE Sistema Nacional de Emprego, voltam a funcionar somente na terça-feira, 03 de novembro.

O PortalCampoeCidade saúda todos os Servidores Públicos - municipais - estaduais e federativos por este 30 de outubro!

30 DE OUTUBRO - SERVIDOR PÚBLICO - PARABÉNS PELO SEU DIA!

Dilma diz que governo “aperta o cinto”, mas não corta Bolsa Família

29/10/2015 - Da Redação

A presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (29) que, apesar dos ajustes na economia, o Programa Bolsa Família não será alvo de cortes nem redução no Orçamento. Segundo Dilma, “há muita conversa que não é séria” e “boatos” sobre o programa, mas os recursos e o pagamento em dia do benefício estão garantidos, segundo entrevista aos profissionais da EBC/Empresa Brasileira de Comunicação.

“Podem ter certeza o governo federal não vai parar o Bolsa Família ou diminuir o Bolsa Família ou não pagar em dia o Bolsa Família", destacou. "Estou aqui dizendo para vocês: o Bolsa Família não vai ser interrompido, o Minha Casa, Minha Vida não vai ser interrompido”, acrescentou a presidenta em discurso durante a entrega de 928 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida no Paranoá, cidade do Distro Federal.

Observação: Matéria sobre parceria da EBC BRASIL

17/10/2015  - Brasil inicia acordo técnico sobre pecuária leiteira com países da América Latina

A tecnologia desenvolvida no Brasil para criação de animais da raça bovina leiteira Girolando será exportada para países da América Latina.

Esta semana o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, Jônadan Ma, iniciou visita pela República Dominicana, Guatemala e Costa Rica para firmar parceria técnica com entidades desses três países.

Na terça-feira,13, ele ministrou palestras para produtores do Conaleche (Conselho Nacional do Leite), em Santo Domingo, capital da República Dominicana. Entre os temas abordados está o potencial produtivo da raça, que hoje responde por 80% dos 35 bilhões de litros de leite produzidos anualmente no Brasil. A raça surgiu no Brasil na década de 40 por meio do cruzamento das raças Gir Leiteiro e Holandês e tem como principal característica a capacidade de manter altas produções de leite em diversos tipos de clima e região e a baixo custo.

A expectativa é de que a exportação de genética e de tecnologia para a República Dominicana permita ao país elevar a produção de leite para suprir o consumo interno. “Os produtores estão muito carentes de orientação sobre melhoramento genético e a raça Girolando é a melhor opção para a República Dominicana, que produz 670 milhões de litros de leite por ano e precisa importar 50% de sua demanda interna”, diz Ma. Após a palestra, o presidente da Girolando e o pesquisador brasileiro Ivan Ledic visitaram uma fazenda da região.

No dia 12 de outubro, eles estiveram reunidos com lideranças da Conaleche, Aproleche (Associação Dominicana dos Produtores de Leite), ADHA (Associação Dominicana dos Fazendeiros e Agricultores) e Asocebu (Associação dos Criadores de Zebu).

Durante o encontro, foram definidos os critérios do Termo de Cooperação Técnico-Científica que a Girolando firmará com as associações da República Dominica na área de melhoramento genético e registro genealógico do rebanho local.

Outros países que serão visitados este mês são a Guatemala e a Costa Rica, que também firmarão a mesma parceria com a associação brasileira. Todos os termos serão firmados durante o 1º Congresso Internacional da Raça Girolando, que acontecerá em Belo Horizonte (MG) entre os dias 19 e 21 de novembro deste ano.

Fonte: Larissa Vieira - Assessoria de Comunicação da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando.

Liminar do STF suspende rito de tramitação de processos de impeachment

13/10/2015 - 13:58:44: Da EBC Brasil - Empresa Brasileira de Comunicação. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu hoje (13) liminar que suspende os efeitos do rito, definido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para processos de impeachment contra presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O ministro acatou mandado se segurança impetrado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). O pedido de Damous foi apresentado na sexta-feira (9), assim como outro mandado do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), que também tentava impedir a abertura de um processo. Eles alegam o fato de Cunha ter afirmado que o regimento interno da Casa seria a norma adequada para conduzir o rito processual. Para esses parlamentares, o processo teria que ser guiado pela Lei 1.079/1950, que regulamenta processos de impeachment

13/10/2015: Presidenta Dilma se reúne com Michel Temer e 11 ministros no Palácio do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff está reunida com o vice-presidente Michel Temer, 11 ministros e líderes do governo no encontro semanal de coordenação política, no Palácio do Planalto. Durante o fim de semana e o feriado, Dilma fez várias reuniões com ministros e auxiliares para discutir o cenário político.

Participam da coordenação política de hoje (13) os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Defesa, Aldo Rebelo; das Comunicações, André Figueiredo; dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; do Esporte, George Hilton; das Cidades, Gilberto Kassab; e da Saúde, Marcelo Castro; além dos líderes do governo no Senado, senador Delcídio Amaral; no Congresso, senador José Pimentel; e na Câmara, deputado José Guimarães.

Ontem, Berzoini se reuniu no fim da tarde com deputados da bancada do PT no Palácio do Planalto, a pedido dos parlamentares.

Esta semana, o governo vai continuar enfrentando dificuldades políticas após decisões desfavoráveis do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dificuldades em votações no Congresso.

Na última quarta-feira (7), o TCU recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014. Na terça-feira (6), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação dos mandatos de Dilma e Temer. No Congresso, fracassaram as duas tentativas de votação dos vetos presidenciais que, se derrubados, vão elevar os gastos públicos

Fonte: Empresa Brasileira de Comunicação EBC Brasil!

Neste Domingo tem Eleições Unificadas do Conselho Tutelar - Se você quer mudanças, seu voto é muito importante! Participe!

O Conselho Tutelar, que tem como base e diretriz, o apoio e atenção às crianças e adolescentes, realiza Eleições Unificadas, ocorrendo a votação nas cidades de sua atuação.

Começou...

 Conhecimento e conscientização ajudam a reduzir a mortalidade por câncer de mama: é o que tem mostrado a campanha mundial Outubro Rosa, simbolizando e estimulando as pessoas na luta contra o câncer de mama, estimulando também empresas e a população em geral a participarem de ações de cuidados sobre a importância do diagnóstico precoce.

Procure o seu médico e faça o exame, recomenda o PortalCampoeCidade!

02/10/2015 - Assentados e pequeno agricultor tem até dezembro para quitarem dívidas do Pronaf com desconto

02/10/2015 - Por José Fabiano

A notícia foi dada no dia 29 de setembro, através do site do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária www.incra.gov.br, informando que: o pequeno agricultor e assentados da reforma agrária, beneficiários do crédito fundiário que contrataram, antes de 2011, operações nas linhas A e A/C do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão até 30 de dezembro deste ano para liquidar as dívidas com arrebate.

O novo prazo foi instituído pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião ocorrida no dia 24/09. O CMN alterou o inciso da Resolução nº 4.298, de 30 de dezembro de 2013, que trata da concessão de rebate nos casos de quitação das dívidas e, havia uma data limite para negociação; 31 de dezembro de 2014.

O desconto atual é de 70% sobre o saldo devedor atualizado, abrangindo quem obteve financiamentos até 31 de dezembro de 2010 e se encontrava em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2013.

Os interessados, como o pequeno agricultor e assentados da Reforma Agrária, deverão procurar uma agência da instituição financeira onde contrataram as operações (Banco do Brasil, Banco da Amazônia ou Banco do Nordeste) e manifestar o interesse em saldar o débito.Com a liquidação dos financiamentos, o pequeno agricultor torna-se apto a acessar novos créditos para melhorar as atividades produtivas na propriedade.

Segundo o INCRA, quem não regularizar a situação até a data prevista poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União e ficar impossibilitado de acessar qualquer política pública do Governo Federal.

 Conheça alguns benefícios para quem doa sangue

Você sabia que em alguns estados do Brasil, para incentivar a doação de sangue, são concedidos benefícios ao doador? Alguns concedem o direito a meia entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, outros garantem a inscrição gratuita em concursos públicos.

Sempre que houver lei municipal ou estadual garantindo direitos aos doadores, os estabelecimentos devem respeitá-la, garantindo o benefício mediante comprovação.

A Constituição Federal proíbe todo tipo de comercialização de sangue, pois entende que a doação de sangue deve ser voluntária, anônima e altruísta, não devendo o doador, de forma direta ou indireta, receber qualquer remuneração em virtude da sua realização.

Porém, existem algumas normas que garantem benefícios aos doadores, como forma de estimular a prática.
Todo doador tem garantido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o direito de se ausentar do trabalho sem desconto no salário por 1 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, para realizar doação voluntária de sangue.

Em relação a meia entrada, não há lei federal que garanta esse direito aos doadores em todo o Brasil, porém, várias leis estaduais e municipais tratam do assunto. Os estados do Paraná e Espírito Santo, por exemplo, garantem esse direito com regulamentação específica.

Ao doar sangue, procure saber se o seu estado ou município possuem algum incentivo para a prática. Havendo a lei, os estabelecimentos devem respeitá-la, garantindo o benefício mediante comprovação. Tenha sua carteirinha de doação sempre atualizada, saiba quais as formas de usufruir desse benefício e faça valer o seu direito.
Fonte: Consumidor.gov

Supremo Tribunal Federal proíbe doações de empresas para campanhas políticas

17/09/2015 - 23:30:53

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições.

Esses artigos autorizam as doações de empresas para partidos políticos e candidatos. Por oito votos a três, a maioria dos ministros entendeu que as doações desequilibram a disputa eleitoral.

Com a decisão do STF, as doações de empresas nas eleições passam a ser proibidas. No entanto, a polêmica sobre o assunto não está encerrada. Semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições.

O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre sanção ou veto. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal.

Para entrar em vigor nas eleições municipais do ano que vem, eventual sanção deve ser efetivada até 2 de outubro, um ano antes do primeiro turno do pleito.

Os três últimos votos sobre a questão foram proferidos na sessão desta quinta-feira. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, afirmou que as empresas podem fazer doações e defender seus interesses no Legislativo. No entanto, limites de contribuições são necessários para coibir abusos. “A Constituição não tolera a prática abusiva, o exercício abusivo do poder econômico.”

A ministra Carmen Lúcia votou contra a continuidade do financiamento privado de campanhas políticas. Para a ministra, a influência das doações desiguala a disputa eleitoral entre os partidos e internamente, pois o candidato passa a representar os interesse das empresas e não do cidadão em sua função pública.

Para a ministra Rosa Weber, o poder econômico das doações de empresas desequilibra o jogo politico. “A influencia do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, que faz o eleitor um fantoche.”

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Luiz Fux, proferido no ano passado. Segundo o ministro, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição.

Pela regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

O fim do financiamento privado recebeu votos do relator, ministro Luiz Fux, e dos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa (aposentado), Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Carmen Lúcia. Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor das doações de empresas. Edson Fachin não votou, porque substituiu Barbosa.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 90% dos internautas que participaram da nossa Enquete disseram ser contra privatizações

16/09/2015 - Da Redação

Apesar de poucas pessoas votarem participando na Enquete com o tema: Privatizações, Você é a Favor ou Contra? - podemos dizer que a maioria dos votantes concordam com a não privatização de serviços públicos ao cidadão.

No total de 17 votos, 94,1% dos votantes disseram ser contra e 5,9% afirmam ser a favor das privatizações.

Participe de nossa nova Enquete:

Educação

Aulas em período integral: Você Concorda ou Não?
1 - Concordo
2 - Não Concordo

Araxá recebe seu 8º Festival Internacional de Cultura e Gastronomia

16/09/2015/Cultura/Cidades/Alto Paranaíba/Araxá/Agenda Cultural 

Da Redação
A cidade de Araxá, recebe entre os dias 17 a 20 de setembro, seu seu 8º Festival Internacional de Cultura e Gastronomia, na Fundação Cultural Calmon Barreto.
Com o patrocínio cultural da CBMM e apoio da Prefeitura Municipal de Araxá, ACIA e FACIA, através da Lei de Incentivo à Cultura e Secretaria de Turismo de Minas Gerais, o 8º Festival Internacional de Cultura e Gastronomia de Araxá, movimenta o turismo local e valoriza sua história e o talento de seus artistas; super competentes.

Confira a Programação:
8º Festival Internacional de Cultura e Gastronomia de Araxá
Data: 17 a 20 de setembro de 2015 (quinta-feira a domingo)
Local: Fundação Cultural Calmon Barreto
Endereço: Praça Arthur Bernardes, 10, Centro, em Araxá (MG)
Horário: quinta-feira a sábado, a partir de 17h; domingo, a partir de 12h
Observação: Evento pago: Ingresso: R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia entrada para estudantes mediante comprovante e carteira e maiores de 60 anos. 

Receita Federal libera 4º Lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física

08/09/2015 - Economia/Nacional - Da Redação

A partir desta terça-feira, 08, a Receita Federal Brasileira, libera consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015.

A novidade da vez está na liberação dos exercícios IRPF 2008 e 2014, que estavam retidos na chamada malha fina, que ocorre quando há inconsistência dos dados apresentados à instituição.

Segundo a Receita Federal o crédito bancário será feito no dia 15. Mais informações e a própria consulta pode ser feita de duas formas: no site www.receita.fazenda.gov.br e,  Receita Fone 146.

Utilidade Pública/Nacional

Genérico Albendazol 400mg da Prati Donaduzzi tem lote interditado

03/09/2015 

A Anvisa determinou a interdição cautelar do lote L14H6F1 do comprimido genérico Albendazol 400mg. O medicamento da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda tem validade até setembro de 2016.

O Laudo de Análise Fiscal n° 5826.01/2014, emitido pela Fundação Ezequiel Dias de Minas Gerais (Funed/MG) apresentou resultados insatisfatórios nos ensaios de dissolução do remédio.

Enquanto a Agência aguarda o resultado de análise definitivo é recomendado aos usuários deste medicamento que suspendam o uso do lote citado. A interdição cautelar é uma medida preventiva e provisória e vigorará pelo prazo de noventa dias.

A medida tomada pela Anvisa está na Resolução 2.478/2015 publicada nesta quinta-feira (3/9) no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: ANVISA > http://portal.anvisa.gov.br/

 Força Sindical e Associação Comercial de SP criticam manutenção da taxa Selic

03/09/2015 - Economia

A Força Sindical considerou um “escândalo” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a Selic, taxa básica de juros da economia, em 14,25% ao ano. A entidade disse que o governo tem derrubado a atividade econômica, os empregos e as empresas, mas que está incentivando o setor financeiro.

“A demonstração financeira dos bancos mostra que o crescimento médio dos cinco maiores bancos do país, foi, no primeiro trimestre, de 21,8%. Enquanto isso, as projeções para a produção industrial, neste ano, conforme o Boletim Focus, é de -5,6%, e o PIB de -2,3%”, diz, em nota, a central sindical.

A entidade defendeu mudanças na política econômica, com medidas que estimulem o crescimento e potencializem os setores, para que o país saia da crise. Medidas de austeridade, segundo a nota, “beneficiam um grupo seleto e prejudica a grande maioria da sociedade”.

Já Associação Comercial de São Paulo acredita que o Banco Central precisa começar a reduzir a taxa Selic e que a política de aumentar juros para conter inflação superou o limite do razoável. O presidente da associação, Alencar Burti, disse, em nota, que “a recessão está se agravando em virtude da incerteza no ajuste fiscal e o governo precisa demonstrar claramente que está cortando despesas de custeio e não investimentos”.

Fonte: Nossa parceira, Agência Brasil de Comunicação, da EBC/Empresa Brasileira de Comunicação

25/08/2015/Politica - Dilma defende parceria com estados para enfrentar problemas na economia: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-08/dilma-defende-parceria-com-estados-para-enfrentar-problemas-na-economia

Crítica. NOTA 0 ou NOTA 10?

Por José Fabiano - Atualizado em 22/08/2015

Nota 10!

À manifestação organizada pela CUT, Centrais Sindicais, MTST, Movimentos Sociais, Agrários e Urbanos, dentre outros; que fizeram ato a favor da Presidenta Dilma Rousseff e contra o impeachment da mesma, durante toda a quinta-feira, 20.

Este ato também merece Nota 10 pela mobilização e envolvimento de inúmeras entidades sociais e a não incidência de violência; como naturalmente deve ser. Também, mesmo sendo um ato em prol do governo Dilma, os manifestantes não deixaram de criticar a política econômica imposta nos últimos meses aos brasileiros.

Da mesma maneira que mereceu nota 10 o manifesto do dia 16 de agosto, pela organização e protesto direto e ocorrido de forma pacífica, ambos separam-se porque um pedia o impeachment e o outro a continuação do mandato da presidenta. Entretanto, os dois protestos falaram a mesma língua; no quesito insatisfação  com a economia. 

Frutos da democracia, instalada no Brasil após a queda da ditadura militar, as manifestações pacíficas só tem a contribuir para o crescimento e, fortalecimento da mesma. O RevistaCampoeCidade não concorda apenas, com a ideia de impeachment por achar que o país tem mais a  perder do que a ganhar caso isso ocorra.

Correios lançou selo Jovem Aprendiz na última quarta-feira

15/08/2015 > DA REDAÇÃO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, apresentou na última quarta-feira (12), o selo Jovem Aprendiz como parte do programa de estímulo à contratação de jovens aprendizes.

O selo foi apresentado durante o Dia A da Aprendizagem Profissional, coordenado pelo Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude (DPJ) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O evento contou com a participação do Ministro do Trabalho e Emprego, Excelentíssimo Sr. Manoel Dias, que ocorreu no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, em Brasília.

12/08/2015 > Agricultoras falam da participação na 5ª Marcha das Margaridas, que ocorreu hoje em Brasília.

Fonte: EBC/Empresa Brasileira de Comunicação

21-04-2015: Cidades/Araxá, Minas Gerais/Cultura: A dupla Cezar e Paulinho, fecha a 41ª ExpoAraxá, neste feriado de terça-feira, no Parque de Exposições Agenor Lemos!

01-04-2015/14:38:12/Política: Pesquisa IBOPE aponta queda na popularidade da Presidenta Dilma

Por José Fabiano

Os dados foram divulgados hoje, 01, em uma pesquisa encomendada pela CNI Confederação Nacional da Indústria, e acentuam ainda mais o descontentamento dos brasileiros e brasileiras em relação à forma da nossa Presidenta Dilma Rousseff governar o país.

Segundo o IBOPE, foram ouvidas 2.002 pessoas, em 142 municípios, entre os dias 21 a 25 de março.

Os que consideram o Governo Dilma Rousseff Bom foram 12% dos entrevistados contra 64% que acham  a gestão de Dilma ruim ou péssima. Cidadãos que consideram o governo Regular somaram-se 23% e, 1%; não souberam ou não quiseram opinar.

Ainda segundo o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, representando confiabilidade real de 95% quanto aos dados apresentados.

26/03/2015/Brasília: Após ato na Câmara, presidente anuncia votação para o Dia do Jornalista

A mobilização da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e dos Sindicatos, ocorrida tarde da última quinta-feira, 26/03, na Câmara dos Deputados, surtiu efeitos. No final da tarde, a bancada do PMDB decidiu pelo apoio à PEC do Diploma e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, anunciou ao deputado Paulo Pimenta, autor da proposta na Casa, que a colocará em votação em 7 de abril, Dia do Jornalista.

Dirigentes da FENAJ e dos Sindicatos de Jornalistas, acompanhados por profissionais e estudantes, começaram a mobilização pela aprovação da PEC no início da tarde, visitando gabinetes e passando pelos plenários onde ocorriam reuniões da comissões. Diversos deputados foram abordados e a grande maioria declarou seu voto favorável.

Os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), e Arnaldo Jordy, vice-líder do PPS, anunciaram que as bancadas de seus partidos já decidiram pela aprovação da PEC. Edmar Arruda, vice-líder do PSC, anunciou que o Partido não fechou questão, mas que a maioria da bancada apoia a luta dos jornalistas.

No final da tarde, após reunião da bancada, o vice-líder do PDMB, deputado Daniel Vilela, de Goiás, comunicou aos jornalistas que a bancada havia aprovado o apoio à PEC do Diploma. O anuncio foi feito logo após o encerramento do ato pela aprovação da PEC, realizado no Salão Verde da Câmara. No início da noite o líder do PMDB, Leonardo Picciani, do Rio de Janeiro, confirmou a posição do partido.

Fonte: FENAJ Site e a notícia na íntegra, click: http://www.fenaj.org.br/materia.php?id=4291

Nacional/21/03/2015 > Maria Lúcia Falcón assume a Presidência Nacional do INCRA 

 Foto/INCRA/Divulgação

A engenheira agrônoma com especialização em Economia e Sociologia, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, é a nova presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A nomeação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). Com a nomeação é a primeira vez que uma mulher preside a autarquia como titular do cargo.

Nascida em Salvador (BA), Maria Lúcia de Oliveira Falcón tem 54 anos,  é graduada em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Economia pela mesma universidade e doutora em Sociologia da Ciência e Tecnologia, pela Universidade de Brasília (UnB).  

Desde 2014 atua como assessora da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foi secretária de Desenvolvimento Urbano de Sergipe (2012/13); secretária Nacional de Planejamento e Investimentos Estratégicos, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2011); secretária de Estado de Planejamento de Sergipe (2007/10); secretária Municipal de Planejamento de Aracaju/SE (1997/98; 2001/06); coordenadora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos/Dieese na Bahia e em Sergipe (1986/91).

Maria Lúcia Falcón é professora concursada da Universidade Federal de Sergipe, no departamento de Economia desde 1993, e tendo ministrado aulas nas disciplinas, Política e Planejamento Econômico, Orçamento e Finanças Públicas, Contabilidade Social, Tópicos em Desenvolvimento Regional e Macroeconomia II.

Ela substituiu Carlos Mário Guedes de Guedes, que ocupou a função de presidente no período de julho de 2012 até esta data

Fonte: Secretaria de Comunicação INCRA Nacional - www.incra.gov.br